Propostas para um novo Brasil

O cenário nacional pós-impeachment continua conturbado, e até mesmo imprevisível. As mazelas deixadas pelos governos anteriores levarão ainda muito tempo para serem sanadas e a mim, que não disponho de poder para realizar as mudanças necessárias, cabe apenas sugerir ações que considero fundamentais para tirar o país do marasmo em que se encontra.

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Saúde, educação e segurança são, sem dúvida, aspectos da maior importância, mas não se pode ignorar a improdutividade que faz com que em média, um operário brasileiro produza cinco vezes menos que um americano.

O maior entrave da produtividade se deve ao viés ideológico protecionista que considera o empregado vítima do empregador, e isto se materializa na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Se existem leis retrógradas no Brasil, e existem, a CLT ocupa o primeiro lugar.

FGTS

A legislação relativa ao FGTS, por exemplo, tem que ser mudada imediatamente. Não é possível que, para poder receber o valor do fundo, o empregado tenha que ser demitido sem justa causa. Isso significa que se ele quiser pôr a mão neste dinheiro terá que trabalhar de uma forma tão relapsa que lhe proporcione a demissão, mas não tão escandalosa que justifique justa causa. Isto é uma aberração.

Aliás, não vejo motivo para o governo exigir uma poupança compulsória do empregado. Melhor seria entregar diretamente o valor hoje arrecadado e cada um que cuide de sua vida. Além disso, outra aberração é o empresário ter que pagar em caso de demissão sem justa causa 40% sobre o saldo do FGTS ao empregado e mais 10% ao governo. Não há justificativa.

Justiça do Trabalho

Outra mudança que se faz urgente é relativa à justiça trabalhista, que sempre protege o empregado contra o empregador. Devido a este viés protecionista a quantidade de ações trabalhistas no Brasil é de quatro milhões, enquanto que no Japão é de apenas três mil. É bom negócio entrar com ações estapafúrdias contra a empresa que sempre tem chance de ganhar com a vantagem de não se ter qualquer custo se perder.

Sindicatos

Os sindicatos também devem ter seus direitos revistos de imediato. Sindicato existe para proteger quem quer ser protegido e não para servir de cabide de emprego para sindicalistas. A contribuição sindical deve ser apenas voluntária e o governo tem que parar de repassar dinheiro às centrais sindicais. Se não arrecadarem o suficiente para se manterem, significa que os seus clientes não consideram importante ou necessária sua atividade. As negociações devem ser diretas entre empresa e empregados.

Olhar para o futuro

Creio que apenas estas mudanças já fariam o país dar um salto em produtividade. Quem quiser vender seu trabalho a uma empresa, que se preocupe em desempenhá-lo da melhor forma possível. A garantia do emprego deve estar no desempenho e não em leis protecionistas. Basta de coitadismo.

Algumas destas sugestões já estão no campo de visão do governo Temer. Qualquer avanço significativo nesta área resultará em mais produtividade e maior circulação de riqueza. E só esta sinalização já é suficiente para manter vivo meu otimismo no futuro do país.

Propostas para um novo Brasil

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